O Ministério da Saúde realizou nesta quinta-feira (12), em Brasília, uma cerimônia para celebrar os 25 anos da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, instituída pela Lei nº 10.205/2001.
O evento reuniu gestores públicos, especialistas e representantes da Hemorrede Pública Nacional para destacar os avanços da política que estruturou o sistema público de coleta e distribuição de sangue no país.
A legislação criou o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, responsável por organizar a rede de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, com base na doação voluntária e não remunerada de sangue.
Marco histórico para o sistema público de saúde
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a política representa uma conquista histórica associada à construção do sistema público de saúde brasileiro.
Segundo ele, antes da regulamentação havia comercialização de sangue e falhas no controle sanitário, o que resultou em infecções por falta de segurança transfusional.
Padilha também ressaltou o papel estruturante do Sistema Único de Saúde na organização da rede de atendimento em um país de dimensões continentais.
“O Brasil assumiu o desafio de construir um sistema público universal de saúde para mais de 200 milhões de habitantes. Hoje temos a maior rede pública de saúde do mundo”, afirmou.
Autossuficiência em hemoderivados é desafio estratégico
Outro ponto destacado pelo ministro foi a necessidade de ampliar a produção nacional de hemoderivados, considerados fundamentais para tratamentos médicos complexos.
Segundo Padilha, fortalecer a capacidade produtiva do país é essencial para garantir segurança sanitária e autonomia ao sistema público de saúde.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, afirmou que a política precisa acompanhar as transformações tecnológicas da área médica.
Entre os avanços recentes, ele citou o desenvolvimento de fatores recombinantes e melhorias na organização da produção de hemoderivados.
Rede nacional garante suporte a tratamentos complexos
Ao longo de 25 anos, a política estruturou a hemorrede pública brasileira, estabelecendo normas de segurança transfusional e garantindo suporte essencial a diferentes áreas da saúde.
Entre os setores que dependem diretamente da rede estão:
- urgência e emergência
- oncologia
- doenças hematológicas
- atenção materno-infantil
Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Arthur Mello, o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados se consolidou como uma política construída de forma federativa, conectando hemocentros, gestores e serviços em todo o país.
Hemocentros também atuam no diagnóstico de doenças
A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do ministério, Luciana Maria de Barros Carlos, destacou que a política consolidou um modelo nacional baseado em segurança transfusional e acesso universal.
Além da coleta e processamento de sangue, os hemocentros do SUS desempenham papel estratégico no diagnóstico e acompanhamento de doenças hematológicas, ampliando o alcance do atendimento especializado.
Para o secretário Mozart Sales, fortalecer a hemorrede significa ampliar a capacidade do sistema público de oferecer tratamento qualificado e seguro à população.
A política, muitas vezes pouco visível para o público, permanece essencial para o funcionamento cotidiano da rede de saúde brasileira e para o atendimento de milhares de pacientes em todo o país.
