Distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para ajudar a garantir o abastecimento e reduzir a volatilidade dos preços no mercado brasileiro.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião realizada em Brasília.
O encontro ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia e reuniu representantes do governo e das principais distribuidoras privadas do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil.
Empresas apontam capacidade logística da Petrobras
Segundo Geraldo Alckmin, as empresas demonstraram preocupação com a disponibilidade de diesel no mercado e sugeriram que a estatal amplie as compras externas do combustível.
A avaliação das distribuidoras é que a Petrobras possui maior capacidade financeira e logística para lidar com as oscilações do mercado internacional de energia.
O objetivo da medida seria reforçar a oferta interna e reduzir os efeitos da volatilidade dos preços globais sobre o mercado brasileiro.
Governo reúne ministros da área econômica e energética
Além de Geraldo Alckmin, participaram da reunião autoridades de diferentes áreas do governo federal.
Entre os presentes estavam:
- o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
- o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad
- a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa
O encontro discutiu medidas para garantir o abastecimento nacional e reduzir pressões inflacionárias associadas ao preço do diesel.
Governo anuncia pacote para reduzir preço do diesel
Mais cedo, o governo federal apresentou um conjunto de medidas voltadas à redução do preço do combustível ao consumidor.
Entre as principais ações está a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando dois tributos federais e reduzindo o preço do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma medida provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor final.
Combinadas, as duas medidas podem resultar em uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas.
ANP ampliará fiscalização sobre preços
O pacote também prevê o fortalecimento da fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O objetivo é garantir que a redução tributária e os incentivos concedidos aos importadores sejam efetivamente refletidos no preço final pago pelos consumidores.
Medidas terão impacto fiscal de R$ 30 bilhões
De acordo com o governo, o conjunto de ações deve gerar impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões.
Para compensar a perda de arrecadação, a proposta prevê aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
Segundo Geraldo Alckmin, a prioridade do governo neste momento é garantir o abastecimento e reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.
“O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou o vice-presidente.
