O governo dos Estados Unidos anunciou a abertura de uma investigação para avaliar se 60 países, incluindo o Brasil, adotam medidas suficientes para impedir a exportação de produtos possivelmente fabricados com trabalho forçado. A apuração foi anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, órgão responsável pela política comercial do país.
Segundo o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, a investigação pretende analisar se a falta de medidas eficazes contra o trabalho forçado pode gerar vantagens competitivas artificiais para produtores estrangeiros, prejudicando trabalhadores e empresas americanas.
Países investigados incluem grandes parceiros comerciais
Entre os países que serão analisados estão alguns dos principais parceiros comerciais dos Estados Unidos, como China, União Europeia, México, Canadá, Israel, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.
Na América Latina, além do Brasil, também estão na lista Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela.
Investigação usa lei comercial de 1974
Para conduzir a apuração, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos está utilizando a Lei de Comércio de 1974, que autoriza o representante comercial a abrir investigações sobre práticas estrangeiras consideradas desleais.
A análise ocorre com base na Seção 301 da legislação, instrumento que permite ao governo americano avaliar se atos, políticas ou práticas de outros países são considerados desarrazoados ou discriminatórios e se podem prejudicar o comércio dos Estados Unidos.
Caso a investigação conclua que determinado país não impõe barreiras suficientes contra produtos associados ao trabalho forçado, a Casa Branca poderá aplicar tarifas punitivas ou restrições comerciais sobre esses bens.
Audiências públicas serão realizadas em abril
De acordo com o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, os governos dos 60 países envolvidos já foram notificados sobre a investigação.
O órgão também informou que realizará audiências públicas em 28 de abril, quando representantes e partes interessadas poderão apresentar argumentos sobre o tema.
Para participar das discussões, os interessados devem encaminhar comentários por escrito e pedidos de participação até 15 de abril de 2026, acompanhados de um resumo do depoimento que pretendem apresentar.
