Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou, nesta quarta-feira (4), um conjunto de medidas para reforçar o enfrentamento ao feminicídio no país. Entre as principais ações está a realização de um mutirão nacional para cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores que permanecem foragidos. As informações são da Agência Brasil.
A operação será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em articulação com as forças de segurança dos estados. O anúncio ocorreu durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de integrantes do governo federal.
Participaram do evento as ministras Márcia Lopes e Gleisi Hoffmann, além de representantes do sistema de Justiça e da sociedade civil. Também esteve presente a ativista Maria Penha Maia Fernandes, cuja trajetória deu origem à Lei Maria da Penha, marco legal no combate à violência doméstica no Brasil.
De acordo com o governo, o plano terá caráter dinâmico e foco em três frentes prioritárias: maior agilidade na concessão de medidas protetivas e responsabilização de agressores; fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas; e promoção de mudança cultural voltada à prevenção da violência.
Instituído recentemente, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio articula Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar o que o governo classifica como uma crise estrutural de violência contra meninas e mulheres.
Rastreamento eletrônico e reforço na rede de proteção
Além do mutirão para prisões, o pacto prevê a adoção de monitoramento eletrônico para agressores cujas vítimas estejam sob medida protetiva, bem como a criação do Centro Integrado Mulher Segura, destinado a concentrar dados e aprimorar o acompanhamento de casos.
O Conselho Nacional de Justiça realizará diagnóstico sobre a aplicação de medidas protetivas de urgência. Já o Ministério das Mulheres ficará responsável por implementar protocolos de registro e investigação de feminicídios e ampliar o atendimento por meio de 52 unidades móveis das chamadas Salas Lilás Itinerantes.
Também está prevista a inauguração de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira ao longo do ano. Na área da saúde, o Ministério da Saúde projeta a realização de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos voltados à saúde mental de mulheres em situação de violência.
Delegacias especializadas e campanha de conscientização
O comitê anunciou ainda reunião com secretários estaduais de Segurança Pública para alinhar o fortalecimento das delegacias especializadas no atendimento à mulher, com funcionamento ininterrupto e implantação de salas reservadas para acolhimento. A qualificação de agentes de segurança também integra o pacote de medidas.
Entre outras iniciativas estão a promoção de campanha de conscientização voltada aos homens e o envio de pedido à Organização Mundial da Saúde para criação de classificação específica de feminicídio na lista internacional de doenças, com o objetivo de aprimorar estatísticas e políticas públicas.
O governo também anunciou a ampliação da divulgação do canal “ZAP Delas”, voltado a mulheres vítimas de violência política de gênero no serviço público.
Em casos de violência, o atendimento pode ser feito pela Central de Atendimento à Mulher, por meio do telefone 180, disponível 24 horas por dia. Situações de emergência devem ser comunicadas à Polícia Militar pelo número 190.
