Os efeitos da emergência climática sobre os oceanos estão se intensificando e já provocam mudanças profundas nos ecossistemas marinhos. Aquecimento anormal das águas, branqueamento de corais, deslocamento de espécies polares, queda na reprodução de peixes e alterações nas correntes marítimas são alguns dos impactos apontados por pesquisadores reunidos no Rio de Janeiro para discutir o tema.
O debate ocorre durante o 3º Simpósio BBNJ, encontro científico internacional realizado entre segunda-feira (10) e quarta-feira (12), que reúne especialistas, representantes de governos, organizações internacionais e entidades da sociedade civil. O objetivo é discutir a implementação do Tratado do Alto-Mar, acordo internacional voltado à proteção da biodiversidade em águas internacionais.
As chamadas águas internacionais correspondem a aproximadamente dois terços do oceano global e não estão sob a jurisdição direta de nenhum país, o que torna a governança ambiental e a conservação da biodiversidade um desafio global.
Tratado busca proteger biodiversidade em águas internacionais
O Tratado do Alto-Mar entrou em vigor em janeiro deste ano e já foi ratificado por 86 países, incluindo o Brasil. O acordo estabelece diretrizes para a proteção da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional.
Entre os principais pontos do tratado estão:
- regulamentação da proteção da biodiversidade em alto-mar;
- criação de novos mecanismos de governança internacional;
- compartilhamento de tecnologias marinhas;
- acesso a recursos genéticos marinhos;
- identificação e proteção de áreas oceânicas vulneráveis.
O documento também inclui referências diretas às mudanças climáticas, reconhecendo que fenômenos como aquecimento das águas, perda de oxigênio, poluição e acidificação dos oceanos estão entre as principais ameaças aos ecossistemas marinhos.
Segundo Segen Farid Estefen, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, o tratado representa um avanço ao colocar os oceanos no centro das discussões climáticas globais.
Ele lembra que instituições científicas internacionais como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas já produzem relatórios sobre o clima, mas historicamente dedicaram menos atenção ao papel dos oceanos nesse processo.
“O Tratado do Alto-Mar coloca o oceano no centro das discussões”, afirmou o pesquisador.
Aquecimento do oceano pode gerar impactos sociais
Os efeitos da crise climática no oceano também trazem consequências diretas para a sociedade, especialmente para populações costeiras e comunidades que dependem da pesca.
A professora Regina Rodrigues, da Universidade Federal de Santa Catarina, destacou que o aumento do nível do mar já representa uma ameaça para uma parcela significativa da população mundial.
Segundo ela, mais de um bilhão de pessoas vivem em regiões costeiras de baixa altitude, que podem ser diretamente afetadas pela elevação do nível do mar nas próximas décadas.
Outro ponto crítico envolve a segurança alimentar global. De acordo com a pesquisadora, cerca de três bilhões de pessoas dependem de frutos do mar como principal fonte de proteína, o que torna a redução na reprodução de peixes um problema de grande escala.
“A queda na reprodução de peixes ameaça diretamente a segurança alimentar”, alertou.
Mudanças climáticas podem provocar conflitos
Além dos impactos ambientais e sociais, especialistas também apontam possíveis tensões geopolíticas relacionadas às transformações nos oceanos.
Regiões altamente dependentes dos recursos marinhos, como áreas do Oceano Pacífico, da Baía de Bengala e da África Ocidental, podem enfrentar conflitos relacionados ao acesso a recursos naturais e ao deslocamento de populações.
Diante desse cenário, a professora Regina Rodrigues defende uma maior integração entre os trabalhos do Tratado do Alto-Mar e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, principal acordo internacional sobre clima.
Atualmente, os dois processos funcionam de forma paralela, o que pode limitar a eficácia das respostas globais à crise climática.
“Precisamos avaliar se nossos sistemas de governança correspondem à escala e à velocidade dos impactos climáticos”, afirmou.
Aquecimento global já altera a pesca mundial
O aquecimento dos oceanos também tem provocado mudanças na distribuição das espécies marinhas, afetando diretamente a atividade pesqueira.
O pesquisador Juliano Palacios Abrantes, do Instituto para os Oceanos e Pescas da University of British Columbia, destacou que diversos estoques de peixes estão mudando de localização.
Estudos recentes indicam que espécies tropicais estão migrando das zonas econômicas exclusivas dos países para áreas de alto-mar, o que pode gerar disputas internacionais pelo acesso aos recursos.
Casos semelhantes já ocorreram na Europa, envolvendo disputas pela pesca de espécies como a cavala.
Segundo Abrantes, outro risco é que os estoques se desloquem para regiões sem acordos de gestão ou proteção, dificultando o controle da exploração pesqueira.
Além disso, o pesquisador alerta para o aumento das desigualdades globais nesse setor.
“Somente um número limitado de países ricos possui capacidade tecnológica para pescar em alto-mar”, explicou.
Proteção dos oceanos exige ação global
Para os especialistas reunidos no simpósio, os desafios impostos pela emergência climática exigem respostas rápidas e coordenadas entre países, instituições científicas e organismos internacionais.
A governança oceânica precisa acompanhar a velocidade das mudanças ambientais, incorporando mecanismos flexíveis de gestão e o chamado princípio da precaução, que orienta a adoção de medidas preventivas mesmo quando ainda existem incertezas científicas.
Com os oceanos desempenhando papel fundamental na regulação do clima global, na segurança alimentar e na manutenção da biodiversidade, pesquisadores reforçam que proteger esse ecossistema se tornou uma das prioridades centrais da agenda ambiental internacional.
